No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre a autorização para disponibilização de equipamentos que auxiliem na conserva de itens de suporte para alunos com diabetes em escolas escolas públicas e privadas. Para saber mais, ouça na íntegra o novo [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre a Lei estadual 9.928/2022, que estabelece a prioridade na tramitação de investigação policial de crimes virtuais praticados contra pessoas com deficiência. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre os direitos garantidos às mulheres em consultas médicas e exames através da Lei do Acompanhante. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito e Companhia! (T1 – Ep. 18 [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha fala sobre a Lei Estadual n° 9872, que afirma que empresas de telecomunicação são obrigadas a informar sobre a possibilidade da aquisição separada de serviços promocionais. Para saber mais, ouça na íntegra o Direito [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre contratos de planos de saúde que possuem claúsulas abusivas, como restrição de idade e limitação de oferta de serviços. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia! [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre a possibilidade de escolha dos passageiros de contratar o seguro oferecido pelas empresas de ônibus em viagens intermunicipais ou interestaduais. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre o que deve ser feito em caso de furto de cartão de crédito. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia! (T1 – Ep. 14 – 12/06/2023) [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de reafirmar jurisprudência dos tribunais brasileiros em que não há amparo legal para incorporação de adicional de insalubridade na aposentadoria. Para saber mais, ouça [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta a recente decisão do Supermo Tribunal Federal sobre a alteração no termo da licença-maternidade em casos de internações que durem mais de duas semanas. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha fala sobre a lei estadual n° 9.878, que garante as mulheres o direito de terem acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Para saber mais, ouça na [...]
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