Temporada 1 – 2023

Decisão do STF prorroga benefícios da licença-maternidade

No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta a recente decisão do Supermo Tribunal Federal sobre a alteração no termo da licença-maternidade em casos de internações que durem mais de duas semanas. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio [...]

Por |2023-05-30T11:18:12-03:0029 de maio de 2023|

Suporte para pessoas que não conseguem arcar com processos judiciais

No episódio de hoje, Leonardo Rocha esclarece o artigo 134 da Constituição Federal Brasileira, que garante isenção de custos e assistência aos necessitados durante um processo judicial. Para saber mais, ouça na íntegra o oitavo episódio do Direito & Companhia! [...]

Por |2023-05-02T12:54:27-03:001 de maio de 2023|

Proibição do acúmulo de matrículas em faculdades públicas

No episódio de hoje, Leonardo Rocha discute acerca dos estudantes não poderem ocupar mais de uma vaga em cursos de graduação em universidades públicas ao mesmo tempo. Para saber mais, ouça na íntegra o quinto episódio do Direito e Companhia! [...]

Por |2023-04-10T10:24:48-03:0010 de abril de 2023|
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