No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de reafirmar jurisprudência dos tribunais brasileiros em que não há amparo legal para incorporação de adicional de insalubridade na aposentadoria. Para saber mais, ouça [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta a recente decisão do Supermo Tribunal Federal sobre a alteração no termo da licença-maternidade em casos de internações que durem mais de duas semanas. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha fala sobre a lei estadual n° 9.878, que garante as mulheres o direito de terem acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Para saber mais, ouça na [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha fala sobre a lei estadual n° 9.876, que cria programa de estágio na rede pública para estudantes de licenciatura de instituições estaduais de ensino superior. Para saber mais, ouça na íntegra o décimo episódio [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha explica sobre como é abusivo o plano de saúde recusar o custeio de tratamento quando há urgência médica. Para saber mais, ouça na íntegra o nono episódio do Direito & Companhia! (T1 – Ep. [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha esclarece o artigo 134 da Constituição Federal Brasileira, que garante isenção de custos e assistência aos necessitados durante um processo judicial. Para saber mais, ouça na íntegra o oitavo episódio do Direito & Companhia! [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha discute a Lei nº 14.321/2022, que pune com pena e multa agentes públicos que praticarem violência institucional e evita procedimentos que causem constrangimento às vitimas de crimes. Para saber mais, ouça na íntegra o [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre as novas regras para as penas de crimes cometidos contra menores de 14 anos, através da Lei nº 14.344/2022, que ficou conhecida como Lei Henry Borel. Para saber mais, ouça na íntegra [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha discute acerca dos estudantes não poderem ocupar mais de uma vaga em cursos de graduação em universidades públicas ao mesmo tempo. Para saber mais, ouça na íntegra o quinto episódio do Direito e Companhia! [...]
Nesse episódio, Leonardo Rocha aborda a segurança dos torcedores antes, durante e após os eventos esportivos, que é garantida pelo estatuto do torcedor. Para saber mais, ouça na íntegra o quarto episódio do Direito e Companhia! (T1 – Ep. 4 [...]
Acessível na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) VLibras