“Magistério feminino no Direito Uerj: presenças e ausências” esse é o título do livro lançado na manhã do dia 27 de março, na sala professora Carolina Ferri, no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Ceped), no bloco A no campus Maracanã. A obra foi conduzida por Kayê A’nu Ozorio, pessoa trans não binária, doutorande de Teoria e Filosofia do Direito da Uerj, que organizou um extenso estudo, entre os anos de 2021 e 2023, sobre a trajetória das docentes mulheres da Faculdade de Direito da instituição.

Inicialmente o documento tinha o objetivo de analisar as questões de gênero na docência. Entretanto, conforme o avanço do estudo, notou-se a necessidade de abordar também as questões étnico-raciais, da comunidade LGBTQIAPN+ e de pessoas com deficiência. Sob o olhar de Kayê, a pesquisa foi ampliada devido a urgência de apresentar estas ausências.

“No primeiro levantamento que fizemos com as professoras da casa, fizemos também um levantamento bibliográfico a respeito dessas docentes e eu pude observar através das fotos coletadas que, em sua maioria, tinham um fenótipo que fazia referência à etnia branca como um todo. Nesse sentido, eu apresento isso à coordenação da pesquisa e explico que precisamos investigar a questão étnico-racial e a gente se volta aos dados e não os encontramos nos próprios registros da Uerj. Então a gente precisou adotar outras metodologias”, esclarece Kayê.

Com mais de 80 anos de existência, a Faculdade de Direito teve sua primeira diretora eleita em 2020. Heloísa Helena Barboza coleciona títulos relevantes e se destaca pelo trabalho na garantia de direitos à população transexual. Ela também foi indicada como Professora Emérita da Uerj, e é mentora da pesquisa para o livro, que considera como uma importante ferramenta para prosseguir na luta pela equidade de gênero.

“Eu escrevi um artigo em que eu mostro a ausência da mulher no Legislativo, e mostrei que nas poucas inserções que houve com o passar dos anos, foram bastante significativas. Então, eu penso que esse livro contribui não só para dar visibilidade, como também para mostrar as lacunas que existem nas falas das diferentes professoras e colaboradores e a necessidade das mulheres preencherem essas lacunas”, comenta a mentora do estudo. 

A maternidade que é um dos dilemas mais recorrentes para a mulher no mercado de trabalho foi analisado por Gabriela Azevedo, professora dos cursos de pós graduação do CEPED, que embora tenha tido uma experiência de acolhimento quando teve seus filhos durante o mestrado e o doutorado, reconhece que ela é uma exceção e aponta os problemas presentes nesse momento tão importante e desafiador.

“Então a gente tem menos oferecimento de creche como uma realidade universal pública, gratuita em tempo integral para atender as famílias; a gente tem uma terceirização e privatização desses cuidados. E isso ou está dentro das famílias nucleares, nas mães. Ou está em outras mulheres, nas que trabalham de forma informal ou não, como babás e empregadas domésticas realizando até desvio de função”, declara a professora.

A vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, que participou do evento remotamente, celebrou a relevância da obra como mais um elemento positivo em direção a efetiva emancipação das mulheres.

“Eu acredito que essas dificuldades expostas no livro lançado hoje precisam ser divulgadas, justamente,para serem combatidas e superadas. Então, eu acho que a Uerj deu uma grande contribuição com esse livro para maior paridade de gênero, justiça social e democracia efetiva”, comemora a vice-presidente da OAB.

Além disso, Basílio convidou todas as participantes do livro “Magistério feminino no Direito Uerj: presenças e ausências” para um evento na OAB.

Com colaboração de Cristina Lameira, do Rio de Janeiro para a Rádio Uerj, Lorenna Rocha.