Os artefatos históricos são de suma importância para a história de um país.  Essas peças contam a história das sociedades nas quais foram criadas e servem como objetos de estudo para o nosso presente. Porém, quando esses artefatos são retirados de um país, isso pode causar interferências. Um exemplo disso é a disputa entre o governo grego e o Reino Unido pelos Mármores do Partenon.

Os Mármores de Elgin, também conhecidos como Mármores do Partenon, são uma grande coleção de esculturas. Elas incluem painéis que descrevem as batalhas entre os lápios e os centauros e representam mais da metade das esculturas sobreviventes da decoração do Partenon. Essas peças históricas foram retiradas da Grécia no início do século XIX pelo britânico Thomas Bruce, conhecido como Lorde Elgin, no período em que o mesmo foi embaixador do britânico no Império Otomano. De acordo com o pesquisador Gabriel Cid, especialista nas áreas de filosofia, arte e literatura, esses artefatos que compõem nossa história servem como suportes de memória e podem significar diversas coisas, dependendo de como estes são tratados pela população.

“Primeiro a gente tem que entender como é que se constitui a memória coletiva. Assim, quando a gente pensa nesses artefatos, são duas coisas que são importantes da gente pensar. Primeiro, é entender como funciona essa ideia de memória coletiva, que é formada por vários elementos, e a gente chama de uma forma um pouco mais precisa, dentro da área, de suporte de memória. Então, esses suportes de memórias podem ser várias coisas, desde uma pintura, o hino nacional, ou a língua, ou a bandeira, ou até o que a gente considera como patrimônio cultural”, explica Gabriel.

‌A disputa relativa aos mármores do Partenon teve início no ano de 1833, logo após a independência da Grécia.  Na época, o país deu entrada no seu primeiro pedido de restituição das peças, pedido esse que foi sumariamente negado pelo Reino Unido. Essa batalha ganhou novos capítulos a partir de 1982, quando a então ministra da cultura da Grécia, Melína Merkoúri, deu início a uma nova campanha pela devolução dos artefatos, defendendo a tese de que as esculturas foram tomadas ilegalmente quando a Grécia estava sob ocupação turco-otomana e, como era um agente invasor, não tinha permissão para conceder tal autorização. Já o governo britânico alega que as esculturas foram legalmente adquiridas por Lorde Elgin sob as leis vigentes na época, além de argumentar que possuem mais estrutura para preservar as peças. Gabriel Cid analisa os argumentos das partes envolvidas.


“Por mais que, talvez, o Reino Unido tenha explicações como ‘Eu comprei, por isso eu estou aqui expondo, por isso eu aqui estou guardando’, ou então, ‘Se eu devolver vocês não vão ter capacidade de guardar como eu tenho’, e essa é uma das muitas  justificativas. Essa justificativa que o bem deve ser guardado nesses museus de grandes nações ou de lideranças políticas internacionais, porque comprou, ou então porque tem mais capacidade de proteção não se sustenta”, discorre Gabriel.

A disputa sobre os mármores do Partenon está desde 1984 no Comitê Intergovernamental para o Retorno e Restituição do Patrimônio Cultural (ICPRCP), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  Apesar dos britânicos apresentarem resistência à devolução das esculturas, a Grécia já recebeu partes do acervo do Partenon de volta de outros países, como o Vaticano.

Além da Grécia, outros países estão com ações de repatriação de artefatos históricos. Um exemplo é o Egito, que entrou com um processo contra uma casa de leilões do Reino Unido. 

No ano de 2019, uma escultura do Faraó Tutancâmon foi arrematada por 4,7 milhões de libras, que na época era equivalente a 22,2 milhões de reais. O governo egípcio alega que a peça parece ter sido levada nos anos 1970, do templo de Karnak, que os donos da peça deram informações falsas à casa de leilões, e que também não mostraram nenhum documento legal para provar sua posse.

‌‌No Brasil, quem cuida e regula dos artefatos históricos do país é o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional, o IPHAN. Criado em 1937, o órgão faz o controle e proteção do conteúdo histórico brasileiro seja material ou imaterial, controlando a saída de objetos como obras artísticas e afins, tombamentos de lugares históricos e impondo restrições caso haja necessidade. O Iphan, juntamente com a Polícia Federal, conduz operações contra o comércio ilegal e tráfico de artefatos históricos no país. Gabriel Cid aponta a importância da autarquia para a defesa das relíquias e tesouros históricos brasileiros.

“Então o IPHAN tem uma importância enorme. Em termos legais, cabe ao IPHAN o zelo e a aprovação de muitas medidas para a realização de obras ou intervenções. Uma posição política que é de muito impacto”, analisa Gabriel.

Do Rio de Janeiro para a Rádio Uerj, Mateus Marques.