A Procuradoria-Geral da Uerj, PGUerj, celebrou seu aniversário de 35 anos em uma cerimônia realizada na Capela Ecumênica da instituição. O evento contou com palestras sobre o papel do corpo jurídico da universidade, tendo como tema central a importância da autonomia universitária e a participação da procuradoria para esta conquista.

De acordo com o procurador-geral da Uerj, Henrique Couto da Nóbrega, a PGUerj é o órgão de representação judicial e de consultoria da universidade, inserida em todos os setores e atuando junto à reitoria na edição dos Atos Executivos de Decisão Administrativa, os Aedas.

Henrique da Nóbrega ressaltou a colaboração da procuradoria-geral na manutenção da autonomia da Uerj, que, embora seja prevista para todas as universidades na Constituição de 1988, ainda enfrenta obstáculos.

“Essa autonomia passa pela autonomia administrativa, financeira, didático-científica. Então cada uma dessas frentes a universidade tem desenvolvido ao longo dos anos. É certo que, no meu ponto de vista, ainda temos alguns obstáculos, principalmente em relação à autonomia financeira, porque temos um sistema em que o governo do estado, por exemplo, pode bloquear contingência a verbas da universidade. A gente luta nessas frentes todas para chegar à autonomia plena”, declara Henrique da Nóbrega.

O reitor Mário Carneiro também esteve presente na comemoração e salientou a relevância dos serviços prestados pela PGUerj.

“Há muito tempo a Procuradoria mostra sua importância para a universidade. Eu vou falar como reitor: a gente assina uma quantidade imensa de documentos, que podem ter consequências jurídicas, e precisamos ter suporte para saber o que podemos ou não assinar. Então ela tem um papel primordial nessas questões”, afirma o reitor.

Leonardo Rocha, procurador da Uerj e apresentador do podcast “Direito & Companhia”, explicou a importância de traduzir a linguagem jurídica para todo o corpo acadêmico.

“Nós temos que trazer o direito para a população em geral. Às vezes, a gente fica um pouco apegado à linguagem jurídica e isso não atinge o nosso principal público, que são os alunos, os servidores, os professores da instituição. Então para a gente é muito importante fazer essa simplificação e atender de forma rápida os anseios da universidade”, destaca Leonardo.

A celebração contou ainda com homenagens a figuras importantes da história da Procuradoria-Geral e a exibição do vídeo institucional produzido para a comemoração.

Com colaboração de Lorran Rosa, do Rio de Janeiro para a Rádio Uerj, Eduardo de Souza.