Recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal permite que a justiça do estado julgue causas entre consumidores e concessionárias de serviço público de telefonia. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 - Ep. 12 [...]
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, não podem existir cláusulas em editais de concursos públicos que limitam a participação de candidatos que respondam a inquéritos e ações penais. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito [...]
Neste epsiódio, Leonardo Rocha explica sobre o benefício da meia-entrada que contempla profissionais da educação pública e privada do estado do Rio de Janeiro. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 - Ep. [...]
Neste episódio, Leonardo Rocha esclarece esta exceção permitida pela Constituição, além de falar sobre as especificidades e os requisitos que precisam ser cumpridos para se obter este benefício. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & [...]
Neste episódio, Leonardo Rocha fala sobre a licença-paternidade e explica as especificações do benefício concedido aos pais que trabalham de carteira assinada ou são servidores públicos. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 [...]
Neste episódio, Leonardo Rocha comenta sobre possibilidade de penhora das verbas de natureza salarial para pagamento de dívidas. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 – Ep. 07 – 25/09/2023)
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre a alteração no cálculo da pensão por morte no INSS, feita pela reforma da previdência em 2019. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 – [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre o que diferencia o STF, Supremo Tribunal Federal, do STJ, Superior Tribunal de Justiça. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 – Ep. 05 – [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre infração ao código de defesa do consumidor que pode gerar punição e multa a operadoras. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 – Ep. 04 [...]
No episódio de hoje, Leonardo Rocha comenta sobre a indenização que deve ser paga por operadores de telefonia em caso de cancelamento indevido de linhas telefônicas. Para saber mais, ouça na íntegra o novo episódio do Direito & Companhia. (T2 [...]
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